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set
- 2024 -
18 setembro
Destaque
Redação
6
Legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para punir responsáveis por incêndios criminosos, afirma presidente do Senado
ago
- 2024 -
20 agosto
Destaque
Redação
5
Associação Nacional do Ministério Público busca fim da impunidade em crimes patrimoniais no contexto de violência doméstica no STF.
jun
- 2024 -
25 junho
Agência Brasil
Redação
7
Anac abre consulta pública para nova norma de punição a passageiros indisciplinados em voos, visando garantir segurança e ordem.
maio
- 2024 -
7 maio
Destaque
Redação
11
Governo de Lula decide reprimir disseminação de fake news sobre enchentes no RS e acionar Polícia Federal
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
Redação
8
Projeto de Lei garante que falta de condições de trabalho afaste punições disciplinares aos médicos na atuação profissional.
out
- 2023 -
24 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei propõe criminalizar ecocídio e impor pena de até 15 anos de prisão
set
- 2023 -
5 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
8
Especialistas propõem lei específica contra pirâmides financeiras para combater fraudes e proteger investidores. #Prevenção #SegurançaFinanceira #FraudeseInvestimentos
ago
- 2023 -
27 agosto
Agência Brasil
Redação
5
A FIFA pune Rubiales e a Real Federação Espanhola de Futebol planeja reunião de emergência.
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