Em maio, o governo brasileiro criou um Grupo de Trabalho para renegociar a dívida de US$ 1,27 bilhão que a Venezuela possui com o Brasil. A proposta era organizar um plano de pagamento dos débitos, mas as negociações estão paradas desde então. Uma reunião que estava marcada para este mês foi adiada a pedido da Venezuela e ainda não tem uma nova data confirmada.
Segundo o Ministério da Fazenda, a forma de quitação da dívida não foi discutida até o momento e o Brasil busca receber a integralidade do valor. Qualquer solução proposta pelos devedores teria que ser avaliada e aprovada pelo governo brasileiro e pelo Congresso Nacional.
As negociações envolvem não apenas o Ministério da Fazenda, mas também o Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o BNDES. Porém, o MDIC confirmou apenas que as negociações estão em andamento, enquanto o Itamaraty afirmou que o assunto não está na instância competente.
Até o momento, a Venezuela ainda não fez nenhum pagamento da dívida e o Brasil aguarda por avanços nas negociações. Oficialmente, o governo brasileiro afirma que qualquer solução que não envolva o pagamento integral teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A dívida de US$ 1,27 bilhão não inclui multas e juros pelo atraso. Desse total, US$ 1,15 bilhão já foram indenizados pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda. Os US$ 119,16 milhões restantes são obrigações que ainda estão pendentes.
O financiamento das exportações brasileiras para a Venezuela é feito por meio de um fundo garantidor que cobre os bancos em caso de inadimplência do país comprador. No caso da Venezuela, os bancos brasileiros emprestaram US$ 1,27 bilhão a empresas nacionais, que forneceram produtos para o país vizinho. Caso ocorra um calote, os bancos são ressarcidos pelo FGE, que fica responsável por cobrar o valor devido da Venezuela.
O processo de reestruturação da dívida da Venezuela e de outros países está sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. José Gordon, diretor do BNDES, afirma que é importante que as empresas brasileiras exportem para gerar empregos e expandir seu alcance global.
Desde 1991, o Brasil já destinou aproximadamente US$ 100 bilhões em apoio à exportação. No primeiro trimestre deste ano, US$ 700 milhões foram desembolsados, superando os US$ 600 milhões de todo o ano de 2022. O BNDES apoia principalmente produtos de valor agregado, como máquinas e equipamentos, mas não apoia commodities agrícolas.
No caso da Venezuela, além de serviços de engenharia, o país também importou aeronaves, turbinas e outros equipamentos produzidos no Brasil. As empresas que utilizam o FGE pagam um prêmio para o fundo, que não é financiado pelos contribuintes, mas sim pelos exportadores.
No momento, as negociações com a Venezuela estão estagnadas e não há uma previsão de quando a dívida será quitada. A situação política do país vizinho pode influenciar o pagamento do débito, como ocorreu com Cuba, que parou de pagar durante a suspensão do programa Mais Médicos. A Fazenda aguarda por avanços nas negociações e pelo pagamento integral da dívida por parte da Venezuela.
