Durante uma entrevista coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para explicar o projeto de lei do Orçamento de 2024, Haddad ressaltou o compromisso da área econômica e a importância da opinião do Congresso Nacional. O ministro reconheceu que o aumento de arrecadação também é um desafio para o parlamento e elogiou o mérito do Congresso: “Não são medidas fáceis para o Congresso deliberar. Que mérito para o Congresso! Confio na equipe econômica, não nego o desafio, mas penso que se nós nos comprometermos com resultados consistentes, vamos obter melhores resultados econômicos”.
Haddad destacou as dificuldades herdadas de governos anteriores, incluindo a “erosão da base fiscal” desde 2014 e um Orçamento com saldo negativo de R$ 230 bilhões da gestão anterior. Ele ressaltou que o governo pode cortar despesas ou aumentar a arrecadação para zerar o déficit, mas caso contrário, será necessário mudar a meta fiscal.
No entanto, a ministra Simone Tebet afirmou que o Ministério do Planejamento está revisando a qualidade dos gastos públicos como uma política de médio e longo prazo. Ela ressaltou a importância de aumentar as receitas para reconstruir políticas públicas abandonadas nos últimos anos e mencionou a revisão da qualidade de gastos públicos como uma das prioridades do Orçamento de 2024.
Haddad também mencionou a conversa que teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a agenda econômica. Segundo o ministro, eles discutiram tanto ações para elevar a arrecadação como para aumentar a eficiência dos gastos públicos.
Além disso, Haddad ressaltou que o aumento de arrecadação é necessário para enfrentar eventuais crises econômicas internacionais e para manter e expandir as políticas sociais prometidas pelo governo. Ele destacou que o Estado precisa de capacidade para cumprir desafios constitucionais e responder aos problemas financeiros.
No que diz respeito às despesas do próximo ano, a ministra Simone Tebet destacou que o Orçamento está equilibrado e que as estimativas de arrecadação da Receita Federal são conservadoras. Ela mencionou que a maior parte dos gastos discricionários será destinada à saúde, educação e ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A ministra ressaltou que apenas o Ministério da Saúde terá um orçamento 140% maior do que o de 2023 devido às obrigações constitucionais. Ela também destacou que o governo destinou R$ 400 milhões para ministérios recém-criados, como Mulher, Igualdade Racial, Povos Originários, Direitos Humanos e Cultura, que não teriam orçamento para 2024.
No geral, o governo está enfrentando o desafio de zerar o déficit primário até 2024, mas a equipe econômica está comprometida em equilibrar as contas públicas e buscar melhores resultados econômicos. O aumento de arrecadação, a revisão da qualidade dos gastos públicos e as políticas sociais são algumas das medidas adotadas para alcançar esses objetivos.
