Tanto Monique quanto Jairinho estão atualmente sob custódia aguardando julgamento pelos crimes de tortura e homicídio contra a criança. A transferência de Monique para a Penitenciária Talavera Bruce foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em resposta a um pedido feito pela defesa da acusada. A equipe de defesa alegou que Monique vinha sofrendo ameaças na unidade prisional em que estava.
Segundo a juíza, a transferência foi necessária para garantir a segurança de Monique, uma vez que ela não era bem recebida pelas outras detentas em todas as unidades prisionais por onde passou. Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique precisa ser acomodada em um local seguro.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que já efetuou a transferência de Monique para a Penitenciária Talavera Bruce, cumprindo a decisão da juíza. No entanto, a Seap negou que houvesse qualquer situação de risco para Monique no Instituto Penal Santo Expedito, alegando que não foram registrados incidentes que colocassem em perigo a integridade física da detenta.
Essa não é a primeira vez que a juíza Elizabeth Machado Louro toma uma decisão envolvendo Monique Medeiros. Em abril do ano passado, ela havia substituído a prisão preventiva de Monique por monitoramento eletrônico, proibindo-a de entrar em contato com qualquer testemunha do caso. Na mesma ocasião, a juíza manteve a prisão preventiva de Dr. Jairinho.
Em junho de 2020, Monique estava em prisão domiciliar, mas uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou seu retorno ao presídio, acatando um pedido do Ministério Público Estadual. Em agosto do mesmo ano, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Monique, permitindo que ela aguardasse o processo em liberdade. No entanto, em julho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a determinar a prisão de Monique, acatando o parecer do subprocurador da República Juliano Baiocchi, que alegou riscos de obstrução à justiça por parte da acusada.
Dessa forma, Monique segue agora na Penitenciária Talavera Bruce, aguardando o desenrolar do processo criminal. O pai da criança, Leniel Borel de Almeida Júnior, também solicitou a manutenção da prisão de Monique, alegando que ela é acusada de tortura e homicídio triplamente qualificado do filho. Dr. Jairinho também responde pelos mesmos crimes.
