Para dar suporte a essa ação, a prefeitura de Guarulhos recebeu um repasse de R$ 2 milhões do governo federal para abrir mais 80 vagas destinadas a migrantes e refugiados na cidade. Esse valor será utilizado exclusivamente para acomodar os afegãos que foram levados para a Praia Grande no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório.
Atualmente, Guarulhos conta com um total de 257 vagas específicas de acolhimento para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual. Segundo o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante, a nova residência não será destinada aos afegãos que chegam ao aeroporto, como as outras casas de acolhimento da cidade. Ele ressalta que o acolhimento desses refugiados não é responsabilidade da prefeitura, e sim do governo federal, que ainda não definiu uma política permanente para esse acolhimento.
Além do repasse de verbas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social está trabalhando para inserir essas pessoas no Cadastro Único, o que possibilitaria que elas fossem atendidas pelas políticas públicas brasileiras, como o Programa Bolsa Família, que realiza transferência de renda.
É importante ressaltar que em setembro de 2021, o Governo Federal emitiu a Portaria Interministerial nº 24, estabelecendo as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária. Com o aumento no número de afegãos chegando ao Aeroporto Internacional de Guarulhos no final de 2022, o MDS passou a dar apoio técnico aos governos estadual e municipal e a participar de reuniões de alinhamento.
A pasta também repassou recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais, visando promover a inclusão desses refugiados nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social e apoiar o acesso aos direitos. O objetivo é garantir o acolhimento provisório desse público e atender às suas necessidades imediatas.
Portanto, a transferência dos afegãos da Praia Grande para Guarulhos é mais uma etapa desse processo de acolhimento e busca de apoio às pessoas que deixaram o Afeganistão em busca de segurança e melhores condições de vida.
