A Petrobras já recebeu a Guia de Recolhimento do Ibama, que antecede a emissão da licença ambiental, permitindo a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar. O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa, e a previsão é de que o documento seja recebido na segunda-feira, após conclusão dos procedimentos administrativos para sua liberação.
A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Neste ano, a licença para prospecção marítima na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, foi negada pelo Ibama, gerando debates públicos sobre a exploração da região. Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada devido a inconsistências técnicas que inviabilizariam uma operação segura.
Em audiências na Câmara dos Deputados e no Senado, foram discutidos os possíveis riscos ambientais da exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou a deficiência no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras, afirmando que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica. Por outro lado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos, ressaltando a importância das novas fronteiras brasileiras para a segurança e soberania energética do país.
No caso da Bacia Potiguar, o MME informou que o Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela Petrobras, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. A pasta ainda defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial.
A Petrobras pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial nos próximos cinco anos, com um investimento previsto de cerca de US$ 3 bilhões. A empresa visa projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.
A perfuração na Bacia Potiguar será iniciada no próximo mês, após a chegada da sonda na localidade. A Petrobras busca obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Vale ressaltar que não há produção de petróleo nessa fase.
O projeto de avaliação da descoberta de Pitu está previsto no Plano Estratégico da Petrobras para o período entre 2023 e 2027. A Petrobras assegura ter atendido a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama, realizando inclusive um simulado in loco para comprovar sua capacidade de resposta a um possível vazamento de petróleo.
Com a concessão da licença, o Ministério de Minas e Energia destaca a importância dos estudos na Margem Equatorial, incluindo na Bacia da Foz do Amazonas, para garantir a segurança energética do país em meio à transição para uma economia de baixo carbono.
