O ministro Silvio Almeida, responsável pela caravana, começou suas atividades na segunda-feira se reunindo com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.
A Focopen atua em Pernambuco desde abril deste ano, realizando treinamentos e capacitações para policiais penais. As atividades abrangem desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores sobre temas contemporâneos da gestão prisional, como temas jurídicos e o atendimento aos detentos com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate à tortura e maus tratos.
Na terça-feira (17), o ministro visitou o Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife, e teve reuniões com representantes da Focopen, do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e com integrantes da Defensoria Pública do estado. Além disso, ele também se encontrou com representantes da sociedade civil.
O Complexo do Curado, construído há 44 anos, sempre foi considerado um problema crônico em Pernambuco, com histórico de superlotação, instalações precárias e maus tratos. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e determinou medidas para lidar com essa situação, incluindo a vedação de novos ingressos e a contagem da pena em dobro devido à gravidade do contexto das três unidades prisionais que compõem o complexo.
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção da unidade que mostrou a persistência da superlotação, das estruturas precárias de instalação e do alto índice de óbitos de presos.
Na quarta-feira (18), o ministro se reuniu com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e com a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
A Caravana dos Direitos Humanos teve início em agosto no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica. O objetivo da agenda é dialogar com movimentos sociais, órgãos e atores envolvidos na temática do encarceramento para propor medidas que contribuam para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além do ministro Silvio Almeida, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
