Rio de Janeiro tem crescimento de 52% nos últimos 10 anos na criação de organismos de políticas para mulheres, diz pesquisa.

Um mapeamento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro revelou um crescimento significativo no número de organismos de políticas para mulheres (OPM) em todo o estado nos últimos 10 anos. De acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Mulher, foram identificados 38 OPMs, representando um aumento de 52,17%. O levantamento abrangeu 75 dos 92 municípios do Rio de Janeiro.

A pesquisa também mostrou que o estado conta com 55 equipamentos especializados para atendimento às mulheres, como centros especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), centros integrados de Atendimento à Mulher (Ciam), casas da Mulher e centros de Referência.

Além disso, 55 municípios relataram a existência de programas, projetos e ações voltados para as mulheres em seu território. Isso corresponde a 73% das cidades participantes do estudo. Quando essa mesma pergunta foi feita apenas aos municípios que já possuíam OPMs implementados, a porcentagem chegou a 94,3%. Isso ressalta a importância de expandir esses organismos em todo o estado para a ampliação das políticas para mulheres.

“A ideia é fomentar a criação de secretarias municipais da Mulher. Precisamos levar essa política para o primeiro escalão dos governos. O caminho é árduo. Os dados não são animadores. É a realidade da mulher, com dupla ou tripla jornada. Ainda tem que melhorar muito. Só temos 38 organismos de políticas para mulheres formalmente”, declarou a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.

No que diz respeito ao acolhimento das mulheres, o levantamento revelou a existência de três casas abrigos na região metropolitana e uma na região do Médio Paraíba. Também foi identificada uma casa de acolhimento provisório na região norte Fluminense.

No combate à violência contra as mulheres, a Secretaria de Estado da Polícia Militar (PMERJ) conta com a atuação da Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida. Atualmente, são disponibilizadas 42 viaturas da patrulha. Além disso, existem 14 delegacias especializadas de Atendimento a Mulheres em funcionamento no estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria de Estado da Polícia Civil.

Em relação aos principais problemas enfrentados pelas mulheres no nível municipal, os municípios que participaram da pesquisa destacaram o desemprego, a dificuldade de acesso à capacitação profissional e a baixa escolaridade como principais desafios.

A pesquisa concluiu que há uma relação direta entre a existência de OPMs nas estruturas governamentais municipais e estadual e a capacidade de articulação e fortalecimento de políticas públicas para mulheres nos municípios do Rio de Janeiro. A constituição e aprimoramento de programas, projetos, equipamentos e serviços especializados são fundamentais para a oferta de assistência adequada às mulheres.

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