O substitutivo de Veras manteve a essência do projeto original, porém fez alguns ajustes de redação para adequá-lo melhor à realidade. Uma das modificações mais significativas foi a exclusão do artigo que proibia a oferta de aulas a distância, principalmente nos casos em que os cursos requerem aulas práticas. O parlamentar justificou a alteração afirmando que a evasão de estudantes de baixa renda aumentaria e que haveria um desperdício de recursos públicos se não houvesse o incentivo à permanência desses alunos no ensino superior.
De acordo com o relator, a proposta é importante para garantir a continuidade dos estudos dos alunos em momentos de crise, como a pandemia de Covid-19, que fez com que muitas instituições suspendessem suas atividades presenciais. Com a aprovação do projeto, os estudantes poderão contar com o benefício das bolsas e auxílios mesmo nesses períodos de suspensão das aulas.
O projeto de lei agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovado nestas comissões, ele será votado em plenário e, se não houver divergências entre os deputados, terá sua tramitação concluída dentro da Câmara.
A garantia do pagamento de bolsas e auxílios aos estudantes de instituições federais de educação superior em momentos de crise é uma medida fundamental para assegurar a continuidade dos estudos e a permanência desses alunos nas universidades. Além disso, é uma forma de evitar a evasão e o desperdício de recursos públicos. Espera-se que o projeto seja aprovado nas próximas etapas da tramitação e que beneficie milhares de estudantes em situações de calamidade ou emergência de saúde pública.
Por Emanuelle Brasil, para O Jornal Nacional. Edição por Natalia Doederlein.
