Dentre os projetos em análise, um deles é o PL 78/2023, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O objetivo dessa proposta é inscrever o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um importante registro histórico depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado em Brasília. O senador argumenta que Pelé foi o brasileiro que mais projetou o nome do país em todo o planeta Terra, merecendo assim essa homenagem.
Outro projeto em pauta é o PL 75/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Essa proposição também tem o objetivo de inscrever o nome de Pelé no livro mencionado anteriormente. O autor do projeto destaca que o jogador transcendeu o esporte mais popular no Brasil e levou o nome do país e do futebol para o mundo inteiro.
O senador Romário (PL-RJ), que é relator e presidente da comissão, é favorável à aprovação do PL 75/2023, porém, apresentou uma emenda para adequar o projeto à legislação atual. Segundo a legislação em vigor, é necessário que se passe um período de dez anos após a morte de uma pessoa para que seu nome seja inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Se aprovada, a emenda entrará em vigor na data da publicação, porém, o registro só será feito após o prazo legal.
Além dos projetos em homenagem a Pelé, a comissão também irá discutir o PL 3.270/2023, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Essa proposta visa permitir que as pessoas físicas possam fazer doações diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para projetos desportivos e paradesportivos. A dedução do imposto apurado na declaração poderá ser de até 3%. O senador destaca que essa medida contribui para a formação de atletas e para o desenvolvimento social a partir do esporte.
Outro assunto que está na pauta é um requerimento para que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compareça à comissão. O objetivo é que ela preste informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol. Esse protocolo foi assinado recentemente durante a abertura da campanha “Com o racismo não tem jogo”, que ocorreu durante a partida final do Campeonato Brasileiro no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
A reunião da Comissão de Esporte promete ser bastante significativa, com debates importantes e decisões que impactam diretamente o esporte nacional.
