De acordo com o texto do projeto aprovado, as salas lilás deverão contar permanentemente com uma equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. Além disso, também deverão dispor de equipamentos para a realização de exames periciais e pessoal para garantir orientação jurídica. Outra importante medida prevista é a permissão para que um familiar ou pessoa próxima da vítima possa acompanhá-la durante os exames.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), que também propôs um substitutivo para incluir o atendimento de crianças e adolescentes nessas salas. Segundo o relator, a ausência de locais capacitados no atendimento das vítimas causa deficiências no processo criminal, ocasionando, muitas vezes, morosidade nos procedimentos subsequentes ao registro da ocorrência ou até mesmo a revitimização da mulher.
A proposta agora passará por uma tramitação de caráter conclusivo, sendo analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que o projeto seja aprovado nessas próximas etapas e siga para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A criação das salas lilás nas delegacias da mulher e nos órgãos de perícia criminal é uma importante medida para garantir um atendimento adequado e humanizado para as mulheres vítimas de violência. Além disso, a inclusão do atendimento às crianças e adolescentes reforça a importância de oferecer suporte e proteção integral para as vítimas mais vulneráveis.
É fundamental que o Estado esteja preparado para acolher e atender adequadamente as vítimas, oferecendo não apenas um ambiente físico apropriado, mas também profissionais especializados para garantir apoio emocional, orientação jurídica e atendimento médico necessário. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todas as mulheres se sintam protegidas e amparadas diante da violência de gênero.
