Senado aprova reforma tributária em primeiro turno após intensa discussão no Plenário em votação histórica nesta quarta-feira (8)

A votação acalorada da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta quarta-feira (8) gerou bastante discussão no Plenário do Senado. Após aproximadamente cinco horas de debate, a proposta foi aprovada em primeiro turno, com 53 votos a favor e 24 contrários. O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7) e enviado ao Plenário com pedido de urgência.

O texto foi modificado no Senado, mas ainda deve passar por nova análise na Câmara dos Deputados antes de virar lei. Durante as discussões, senadores favoráveis à reforma ressaltaram os benefícios que acreditam serem trazidos pela proposta, como o incentivo ao crescimento econômico, a promoção da justiça tributária, a redução de desigualdades e a simplificação do sistema de arrecadação. Já os opositores alertaram para os riscos de não alcançar os benefícios esperados e a possibilidade de a carga tributária ser elevada, o que, por sua vez, poderia comprometer o crescimento econômico do país.

De acordo com Eduardo Braga, o texto foi alvo de mais de 800 emendas, sendo 26 delas apresentadas no Plenário. Ele agradeceu aos colegas pelas sugestões e à confiança do presidente da Casa. O relator assegurou que a reforma não resultará em uma carga tributária mais pesada para o país, mas sim em um estímulo ao crescimento econômico ao simplificar o sistema tributário.

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a votação da matéria representa a primeira reforma tributária ampla do país em um regime democrático. Segundo Randolfe, a sociedade aguardava por essa reforma desde 1985. Ele lamentou a postura de senadores da oposição que, segundo ele, antes apoiavam o projeto e agora o boicotam.

Para o senador Weverton (PDT-MA), a reforma tributária representa uma conquista histórica, que busca não atender apenas ao governo atual, mas sim ao Estado como um todo. Segundo ele, diversos pontos da reforma terão prazo de 10 a 40 anos para serem implementados. O Brasil possui um dos sete sistemas tributários mais desafiadores do mundo.

Foi uma jornada extensa e agitada, mas a votação seguiu e acabou aprovada apesar de toda a polêmica que a envolveu.

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