O PL propõe que cartazes sejam afixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves com alertas relativos ao crime de pedofilia, além do telefone do disque denúncia e instruções práticas para solicitar ajuda para a tripulação e funcionários do aeroporto em situações de risco. O deputado justifica a iniciativa afirmando que os terminais aeroportuários são locais onde as pessoas estão viajando para diferentes destinos, aumentando assim a possibilidade de abuso e exploração de crianças. Ele ressalta que as autoridades devem ter um olhar atento e reforçar medidas de segurança para prevenir e combater a pedofilia nesses locais.
O Projeto de Lei agora aguarda tramitação nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o PL poderá ter um impacto significativo na prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em um ambiente como o aeroportuário, onde as vítimas podem estar em risco.
É importante destacar a relevância social e humanitária dessa proposta, que busca a conscientização e a mobilização de toda a sociedade para agir em prol da proteção das crianças e adolescentes. A atuação conjunta entre o poder público e as empresas aéreas mostra a preocupação em garantir a segurança e o bem-estar das pessoas, especialmente daqueles mais vulneráveis.
Com isso, espera-se que o Projeto de Lei 1888/23 siga sua tramitação de forma célere e seja analisado com a devida atenção, visando contribuir significativamente para a prevenção e o enfrentamento desse grave problema que afeta a sociedade. A reportagem é de Lara Haje e a edição de Rodrigo Bittar.
