A medida, que havia tido sua votação adiada por três vezes, teve o apoio do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que expressou dúvidas sobre a matéria, mas encorajou outros senadores a seguir seu voto favorável à proposição. A senadora Margareth Buzetti destacou que o projeto foi amplamente debatido nas comissões permanentes do Senado e que o texto tem potencial para beneficiar a economia e o meio ambiente.
O projeto altera a Lei 10.865, de 2004, para zerar as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de serviços de reforma de pneumáticos usados, enquadrados na subclasse 2212-9/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0). Além disso, reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas auferidas e sobre a operação de aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, suas partes e peças de reposição, destinadas ao ativo imobilizado das empresas beneficiadas.
Na justificação do projeto, a autora enfatiza que a reforma de pneus usados contribui para a sustentabilidade do planeta, além de proporcionar benefícios econômicos. A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser encaminhada para discussão no Plenário.
O relator do projeto na CAE, senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT), ressaltou que a reforma de pneus usados é fundamental para a sustentabilidade do planeta, o setor gera empregos e reduz os custos dos frotistas. O senador apontou que o setor de reforma de pneus gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, em cerca de 5 mil companhias, a maioria delas de pequeno e médio porte. Ademais, fornece uma economia ao setor de transportes no Brasil em média de R$ 7 bilhões/ano.
A proposta do senado é um passo significativo para impulsionar a indústria de reforma de pneus e ao mesmo tempo contribuir para a preservação do meio ambiente. Com o apoio do governo e a aprovação do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados e poderá ter um impacto direto na economia e no setor de transporte do país.
