A decisão de Nunes Marques havia suspendido a retirada dos intrusos, incluindo o uso da força policial, atendendo a um pedido de associações de produtores rurais da região. O ministro afirmou que os “colonos” deveriam ter “livre trânsito” na área. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou Barroso sobre a situação, o que resultou em uma nova decisão do presidente do STF, determinando que a União continue com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.
Barroso é relator de uma ação movida pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi o responsável por autorizar a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Ele ressaltou que a ordem para a execução do plano não poderia ser suspensa por decisão de outro ministro e que a reintegração deve prosseguir.
Desde o início das operações de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, foram apreendidos agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Neste mês, a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.
A operação, que entrou na segunda fase em 9 de novembro, tem como objetivo retirar pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, além de combater atividades ilegais, como extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região. A decisão de Barroso representa um avanço para a proteção dos territórios indígenas e para o combate às invasões ilegais.
