O deputado Rodolfo Nogueira, relator do projeto, recomendou a sua aprovação, destacando a importância das ações previstas para a qualidade de vida no campo. Entre as medidas previstas no texto aprovado estão linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção de habitações rurais e melhorias na infraestrutura, transporte, escoamento da produção, acesso à educação, à cultura e ao lazer.
O autor da proposta, deputado Pinheirinho, ressaltou que apesar do Brasil ser reconhecido como o “celeiro do mundo”, o agronegócio enfrenta desafios devido ao êxodo rural, causado pela ausência de condições para a permanência digna no campo. Segundo o parlamentar, a falta de infraestrutura, acesso a bens de consumo e tecnologias modernas tem levado ao envelhecimento do campo, com o deslocamento dos mais jovens para as cidades.
O projeto aprovado também altera a Lei 4.829/65, que institucionaliza o crédito rural, e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que as condições de financiamento da habitação rural sigam os mesmos parâmetros do meio urbano.
A partir de sua aprovação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei 3150/21 seguirá tramitação em caráter conclusivo, sendo ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É importante ressaltar que o Proinp-Campo visa abordar questões críticas e garantir um futuro mais sustentável e equitativo para os trabalhadores rurais no Brasil. A iniciativa destaca a importância de investimentos e programas específicos para as comunidades rurais, visando um desenvolvimento econômico e social mais justo e inclusivo.
