Reunião da CCJ terá sabatina conjunta de Flávio Dino e Paulo Gonet para cargos de ministro do STF e chefe da PGR.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá se reunir na quarta-feira (13) para discutir a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a indicação do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta.

O relatório da indicação de Gonet, que está a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.

Flávio Dino de Castro e Costa, nascido em São Luís (MA) em 1968, é advogado, professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dino possui uma extensa carreira na área jurídica, exercendo os cargos de juiz federal, secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. Além disso, foi deputado federal, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos.

Já Paulo Gustavo Gonet Branco, de 62 anos, é formado em direito e possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal e procurador da República, optando pela carreira do Ministério Público Federal. Gonet é professor universitário e coautor de um livro vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, em parceria com o ministro do STF Gilmar Mendes.

A reunião da CCJ para discutir as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet promete ser um evento crucial para os próximos passos do cenário jurídico no país. Com uma vasta experiência e contribuições significativas para o meio jurídico, ambos os indicados deverão passar por um rigoroso processo de sabatina para que possam assumir os cargos para os quais foram indicados. A presença do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, traz um elemento adicional de relevância para a reunião, dada a importância e responsabilidade de um cargo no STF. Resta aguardar os desdobramentos desta importante reunião da CCJ.

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