A aprovação do nome de Flávio Dino ocorreu na noite desta quarta-feira (13) pelo Senado, após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 17 votos a 10 a seu favor. Em seguida, foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Essa vitória o torna o próximo ocupante da cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro deste ano.
Em relação a assumir o cargo e seu acervo de processos pendentes, Flávio Dino terá pouco tempo para se preparar e se inteirar dos casos, já que a posse está programada para ocorrer somente após o término do recesso do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024. Com o recesso dos ministros a partir do dia 20 de dezembro, os trabalhos serão retomados apenas em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realizar a posse em uma semana.
Até lá, Dino continuará exercendo suas funções como ministro da Justiça e Segurança Pública. Sua indicação para o STF foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que gerou debates e questionamentos durante o processo de aprovação.
Com a responsabilidade de assumir a função de ministro do STF, Flávio Dino terá a incumbência de analisar e julgar processos complexos e de grande relevância para o país. Sua atuação no tribunal será fundamental para contribuir para a decisão de casos que impactam diretamente a sociedade brasileira. O novo ministro terá um longo caminho pela frente e deverá mostrar sua capacidade e imparcialidade ao lidar com diversos temas delicados que estão sob sua responsabilidade.
