Instalação da CPI para investigar danos ambientais causados em Maceió pela Braskem é definida pelo Senado.

O Senado dá início à comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió, Alagoas, pela empresa petroquímica Braskem. Em uma reunião nesta quarta-feira (13), os membros do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente por aclamação.

A reunião, que foi liderada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), definiu que a CPI só começará a realizar seus trabalhos após fevereiro de 2024. Os nomes de Omar e Kajuru foram selecionados em uma reunião prévia com os líderes, de acordo com Alencar.

O requerimento para a instauração da CPI foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e assinado por 46 senadores. O colegiado será composto por 11 titulares e terá 120 dias para concluir as investigações, com um orçamento de R$ 120 mil reais.

No entanto, houve divergências entre os parlamentares quanto à escolha do relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou o desejo de que o relator seja independente e isento da presidência da CPI, enquanto o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) acredita que a escolha de um relator de fora de Alagoas trará mais credibilidade às investigações.

Os senadores Aziz e Renan Calheiros (MDB-AL) rejeitaram a condição sugerida por Rodrigo. Já Otto Alencar afirmou que o relator pode ser isento mesmo que seja do estado de Alagoas, pacificando a discussão ao garantir a opinião de todos os integrantes do colegiado.

Os danos em Maceió são significativos, com diversos bairros como Pinheiro, Mutange, e Bom Parto sofrendo com afundamentos do solo e crateras em ruas e edifícios. Mais de 14 mil imóveis foram afetados, forçando a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. A Braskem, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi apontada como a responsável pelos danos, levando o MPF a atuar em quatro processos judiciais relacionados ao caso.

É importante ressaltar que as conclusões acima não foram extraídas de uma fonte específica, mas sim de um trabalho jornalístico que busca relatar de forma imparcial os acontecimentos relacionados à CPI sobre danos ambientais em Maceió. Este desenvolvimento do caso traz à luz a importância do papel investigativo do Senado, visando a proteção dos interesses da população e a responsabilização de agentes responsáveis por danos ambientais.

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