Aumento de impostos sobre derivados de tabaco reduz consumo e pode ser ainda mais eficaz, apontam estudos da UF

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Uruguai trouxe informações importantes sobre a redução do consumo de derivados de tabaco. Segundo a pesquisa financiada internacionalmente, o aumento dos impostos sobre esses produtos tem mostrado ser uma ferramenta eficaz para diminuir o consumo e pode ter ainda mais impacto.

O Uruguai se tornou pioneiro no combate ao tabagismo ao ratificar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS em 2005. Desde então, o país tem implementado medidas para reduzir o consumo de tabaco. No entanto, ainda há espaço para aumentar a carga tributária sobre esses produtos, o que resultaria em uma redução ainda maior no consumo e em um atraso na idade em que as pessoas começam a fumar.

Os espaços públicos livres de fumo abrangem 100% do território do Uruguai desde 2006. Ao mesmo tempo, a propaganda de derivados de tabaco foi proibida em 2014 e as embalagens neutras foram adotadas em 2019. Como resultado, a porcentagem da população entre 15 e 64 anos que fumava diminuiu de 32% em 2006 para 28% em 2018. A prevalência estimada de fumantes nessa faixa etária é de 24%, o que equivale a cerca de 560 mil fumantes.

A redução do consumo de tabaco foi particularmente significativa entre os jovens de 13 a 17 anos, caindo de 27% em 2003 para 8% em 2021. No entanto, 15% das mortes no Uruguai ainda são atribuídas ao consumo de tabaco, e o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo representa 17% dos gastos totais com saúde.

O estudo também destaca que um aumento do imposto sobre os derivados de tabaco poderia levar a uma diminuição significativa no número de fumantes e ao aumento da arrecadação. Os especialistas apontam que, mesmo diante da realidade do comércio ilegal, o aumento dos impostos pode levar a uma redução no consumo de tabaco, assim como a um aumento na arrecadação.

Segundo Patricia Triunfo, economista do Departamento de Economia da Universidade da República, um aumento de 10% no preço dos maços de cigarro reduziria o consumo entre 6 e 7%. Ela também destaca que a recomendação mínima da OMS para a carga tributária sobre o tabaco é de 75%, o que o Uruguai ainda não atingiu, mas poderia alcançar nos próximos cinco anos.

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