Essa mudança impactará diretamente as empresas que buscam incentivos fiscais por parte dos estados. A intenção do governo com essa medida é promover uma reestruturação na forma como as subvenções são concedidas, buscando dar maior eficiência ao processo e direcionar os benefícios para investimentos, ao invés de custeio. Para as empresas, isso pode significar uma nova forma de lidar com os incentivos fiscais, com a possibilidade de utilizar o crédito fiscal de maneira mais flexível, buscando a melhor forma de otimização dos recursos.
De acordo com a MPV 1.185/2023, as empresas terão que se adaptar a essa nova realidade a partir de 2024, ajustando suas estratégias de obtenção de benefícios fiscais. Além disso, o governo espera que essa medida possa incentivar as empresas a direcionarem os recursos recebidos para investimentos que promovam o crescimento e desenvolvimento econômico, alinhando os interesses das empresas com as políticas de fomento adotadas pelo governo.
No entanto, é importante ressaltar que essa mudança também trará desafios para as empresas, que terão que se adaptar a essa nova dinâmica e entender a melhor forma de utilizar o crédito fiscal oferecido no lugar das subvenções. Além disso, o impacto dessa medida no cenário econômico também é uma questão a ser observada, uma vez que ela pode influenciar a tomada de decisão das empresas e o direcionamento de recursos para investimentos estratégicos.
Agora cabe aguardar a sanção do presidente Lula para que essa medida entre em vigor e comece a impactar o cenário de incentivos fiscais para as empresas. O momento é de acompanhar de perto as movimentações do governo e as reações do mercado diante dessas mudanças propostas.
