O Governo de Pernambuco anunciou a liberação da primeira parcela do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE) para o ano de 2023. Segundo a Secretaria da Fazenda, um total de R$ 101 milhões já foi liberado e será destinado integralmente para despesas de custeio. Está previsto que o valor total do programa chegará a R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. Este montante representa um aumento significativo em relação ao Investe Escola 2021, que recebeu um aporte de R$ 42 milhões.
Para a governadora Raquel Lyra, a liberação desses recursos é uma excelente notícia para a educação pública em Pernambuco. Ela ressalta que o dinheiro permitirá que as escolas realizem serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Além disso, a governadora destaca que o programa foi ajustado para que gere impacto direto nas escolas, reforçando a estrutura dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas.
A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, reforça a importância do investimento em infraestrutura para as escolas. Ela acredita que esses recursos darão um grande incentivo aos estudantes e profissionais da educação, proporcionando uma oferta não só de uma educação de qualidade, mas também de unidades de ensino equipadas, reformadas e que comportem os sonhos de todos os estudantes.
O secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro, destaca a importância do controle de gastos e afirma que o repasse do Investe Escola 2023 acontece após a devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino.
Além disso, a aplicação do programa terá um enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA), igualando financeiramente o valor destinado aos estudantes da EJA ao valor dos estudantes de escola técnica e de escola integral. Também haverá um acréscimo na Educação Inclusiva, com um referencial de aumento de 10% dos valores iniciais para escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais, bem como os Centro de Atendimento Educacional Especializado.
O Programa Investe Escola Pernambuco é uma política de descentralização de recursos financeiros voltados às escolas da rede pública estadual com o objetivo de contribuir para a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, além do fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.
Os procedimentos administrativos que orientam quanto à gestão dos recursos do programa estão dispostos no decreto N° 55.901, de 04 de dezembro de 2023 e foram recomendados pela Portaria SEE Nº 5575, de 11 de dezembro de 2023, que ainda justifica e discrimina como os recursos devem ser utilizados.Os recursos do PIEPE devem ser empregados em ações que visem: projetos pedagógicos; atividades educacionais; avaliação de aprendizagem; aquisição de material de consumo e permanente; despesas cartorárias; e outras despesas previstas no regulamento do Programa.
