Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou que o governo tem planos de iniciar o pagamento de incentivos aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março deste ano. Ele afirmou que ainda será divulgado o valor individual do benefício por meio de regulamentação, e que o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, aguardando apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a coletiva, o ministro ressaltou que o público-alvo do programa são os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), os contemplados pelo Bolsa Família, e os jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
O programa prevê dois tipos de auxílio: o primeiro será pago mensalmente, por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento; o segundo pagamento será anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio. Os alunos terão que comprovar uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação, e participar de exames como o Saeb e o Enem, com os governos estaduais atestando a adesão ao programa e a frequência e desempenho dos alunos.
Os recursos para custear a política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal. No mês passado, o Ministério da Fazenda havia transferido R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.
Além disso, Camilo Santana também comentou sobre a votação da reforma do ensino médio que foi adiada para este ano, defendendo que o Congresso leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores. Ele ressaltou a importância de dialogar com o Parlamento para aprovar o projeto construído por várias instituições, incluindo estados, professores, secretários e estudantes.
