Uma das principais ações será a aplicação do protocolo “Não é Não”, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o período carnavalesco. Estas medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, como hotéis, pousadas, bares, restaurantes, transporte e casas noturnas.
O protocolo “Não é Não” visa prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em locais que vendem bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais. A Lei 14.786 foi aprovada para detalhar os direitos das mulheres nestes ambientes, incluindo deveres dos estabelecimentos, como a proteção e afastamento imediato das mulheres agredidas, acompanhamento de pessoas de sua escolha e a definição por parte da mulher se sofreu “constrangimento ou violência”.
Em nota, o Ministério das Mulheres informou que a ministra Cida Gonçalves tem se reunido com o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para discutir o tema. Estes grupos manifestaram apoio à iniciativa, demonstrando a importância do assunto. Segundo a ministra, muitas mulheres são vítimas de abuso e outras violências no carnaval, e o objetivo da campanha é tornar o período e outras festas nacionais mais seguros para mulheres e meninas.
O ministro do Turismo também comentou sobre a responsabilidade do país em acolher bem os turistas, sem que isto seja confundido com a liberdade ou disponibilidade das brasileiras. Ele ressaltou a necessidade de garantir um carnaval e festas nacionais mais seguros para as mulheres.
