Pacheco também abordou a importância dos projetos em tramitação no Senado, como o PL 2.253/2022, que trata das saídas temporárias, e a reformulação do Código Penal Brasileiro, representado pelo PL 236/2012. Segundo o presidente do Congresso Nacional, tais propostas são de extrema relevância para o debate sobre a segurança pública e a eficácia do sistema penal.
Durante a coletiva, o senador destacou a necessidade de aperfeiçoar as leis penais visando a garantir que os criminosos cumpram suas penas de forma efetiva e justa, mas também ressaltou a importância de medidas que visem à ressocialização dos detentos, a fim de possibilitar a reinserção desses indivíduos na sociedade de forma mais positiva e responsável.
Além disso, Pacheco expressou sua preocupação com o papel do Congresso Nacional em contribuir para a construção de um sistema penal mais eficiente e justo, que possa atender às demandas da sociedade brasileira no que tange à segurança pública e à redução da criminalidade.
Nesse sentido, o presidente do Congresso Nacional se mostrou disposto a promover o debate e a votação de projetos que possam trazer avanços significativos para a legislação penal no país, contribuindo assim para a construção de um sistema mais justo e eficaz.
Em resumo, as declarações do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, evidenciam a necessidade premente de reformas legislativas na área penal, bem como a importância de medidas que busquem conciliar a punição dos criminosos com ações voltadas à ressocialização e reinserção desses indivíduos na sociedade.
