Lewandowski é um graduado da Universidade de São Paulo (USP), onde também completou seus cursos de mestrado e doutorado, e atua como professor desde 1978. Sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), para o qual foi indicado em 2006 pelo próprio Lula, é marcada pela defesa do garantismo, uma abordagem jurídica que prioriza os direitos e garantias dos réus em processos.
Durante o julgamento do Mensalão, Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoíno, apesar de ter sido vencido nessa decisão. Este episódio gerou discussões acaloradas no plenário, chegando a confrontos com Joaquim Barbosa, que na época era o relator da ação penal e presidente do Supremo.
Além disso, Lewandowski foi o primeiro ministro do STF a apontar desvios na Operação Lava Jato, desempenhando um papel crucial como relator da “Vaza Jato”, que revelou trocas de mensagens entre Sergio Moro e procuradores responsáveis pela operação. Essas conversas levaram à anulação da condenação de Lula no caso.
Outras decisões importantes associadas a Lewandowski incluem um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos de idade, bem como a confirmação da constitucionalidade das cotas para candidatos negros em universidades públicas.
Mais recentemente, durante a pandemia da Covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação que determinou ao governo apresentar um plano de vacinação contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes.
Lewandowski também presidiu o STF de 2014 a 2016, tendo conduzido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Durante seu mandato, permitiu uma votação fatiada, evitando que ela se tornasse inelegível após deixar o cargo. Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012 e é conhecido por sua atuação na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Com uma longa e marcante carreira no campo jurídico, a nomeação de Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça e Segurança Pública representa uma decisão estratégica por parte do presidente Lula, que busca trazer ainda mais experiência e conhecimento para a equipe do governo. Em fevereiro, Lewandowski deverá assumir o novo cargo, contribuindo com sua expertise para as políticas de justiça e segurança do país.
