Força Nacional vai apoiar Funai em ações na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, e na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão.

A Força Nacional de Segurança Pública está pronta para entrar em ação na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19), e visa apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na região.

Essa medida acontece em meio a uma onda de conflitos por disputa de terras que têm assolado o território habitado pelo povo Avá-Guarani desde 2020. A situação se agravou após a anulação, em 2018, do relatório que identificava e delimitava a terra indígena, durante a gestão anterior da Funai. No entanto, em 2023, essa anulação foi revista, e o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território chegou ao ponto de um ataque a tiros em 10 de janeiro deste ano, que deixou três indígenas feridos. Como resposta a essa situação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu qualquer processo judicial que impeça a demarcação da terra indígena e determinou que a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busque construir um consenso para solucionar os conflitos na região.

Como resultado desses eventos, os militares da Força Nacional estarão presentes na terra indígena, atuando em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Além disso, a Funai também terá o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, localizada nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Desde agosto de 2023, os militares já atuam na região, colaborando com o Ministério Minas e Energia para garantir a segurança dos agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.

Essas ações buscam garantir a segurança e proteção dos povos indígenas em meio a importantes processos de demarcação de terras e conflitos fundiários. A presença da Força Nacional nessas regiões é um reflexo do compromisso do governo em garantir a integridade e os direitos das comunidades indígenas em todo o país.

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