De acordo com um levantamento da Conexis Brasil Digital, apenas 399 dos municípios brasileiros, que representam 7,16% do total, atualizaram suas leis de antenas locais para acomodar a tecnologia 5G. Essa situação afeta até mesmo grandes cidades, como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, que ainda não adaptaram suas leis de telecomunicações ao 5G, mesmo tendo acesso a esse tipo de sinal.
Além disso, algumas cidades do interior e regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes também enfrentam desafios, já que oito delas não possuem legislação adequada ao 5G. O levantamento também constatou que, embora algumas cidades tenham adaptado suas leis à Lei Geral de Antenas, ainda não as ajustaram para a instalação de infraestruturas de telecomunicações.
No entanto, apesar das dificuldades, houve avanços significativos. O número de cidades que adaptaram suas leis locais à Lei Geral de Antenas aumentou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, representando um aumento de 65%. Isso mostra que muitas localidades estão se esforçando para se adaptar às exigências da tecnologia 5G.
A existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas resulta na atração de investimentos, oferecendo mais segurança jurídica para as operadoras. Além disso, a cobertura do 5G no Brasil já superou as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estando disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maioria das localidades com mais de 200 mil habitantes.
Apesar disso, a demora na atualização das legislações reduz o potencial da tecnologia 5G, já que a digitalização da economia exigirá mais antenas do que a rede atual. Nas capitais que não adaptaram suas leis, as operadoras enfrentam dificuldades para instalar as infraestruturas necessárias, o que pode atrasar a plena implementação do 5G no país.
