De acordo com o MPF, a área de concessão da Belo Sun se sobrepõe à maior parte do Projeto de Assentamento Ressaca, correspondendo a cerca de 1.439 hectares, e à Gleba Ituna, onde vivem 977 pessoas em cinco comunidades. O órgão acusa a empresa de apropriação ilegal dessas terras, subdimensionamento da área impactada, falta de supervisão ocupacional, ausência de participação social na elaboração do contrato e inadequação das medidas compensatórias.
Além disso, o CCU descumpriria a função institucional do INCRA, que teria priorizado o empreendimento minerário em detrimento do projeto de assentamento e reforma agrária. Famílias beneficiárias teriam sido excluídas indevidamente e direitos fundamentais, como acesso à terra, à propriedade e à moradia, teriam sido violados.
A Belo Sun, pertencente ao grupo financeiro canadense Forbes & Manhattan, anunciou um investimento de R$ 1,22 bilhão no Projeto Volta Grande, visando extrair, em média, cinco toneladas de ouro por ano, durante 12 anos. O licenciamento da mineradora está suspenso desde 2017, com a alegação de que não foram indicados os impactos sobre as comunidades da região.
Em 2018, a Justiça Federal decidiu que competia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não ao governo do estado do Pará, analisar o pedido de licenciamento ambiental apresentado pela mineradora para extrair ouro na região. A região de Volta Grande do Xingu é habitada por comunidades indígenas, pescadores, ribeirinhos e projetos de assentamentos, além de ser delimitada por outras áreas protegidas de grande biodiversidade.
A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com a empresa Belo Sun, mas não obteve resposta até o momento. A situação segue em desenvolvimento e a matéria será atualizada conforme novas informações.
