Senador Humberto Costa critica discurso de Arthur Lira sobre Orçamento: “Inadequado e pouco elevado”

No Plenário do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) utilizou seu tempo para criticar o discurso feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2024. De acordo com Costa, o discurso de Lira foi considerado inadequado e pouco elevado, além de defender uma “abusiva apropriação” de bilhões de reais do Orçamento público. O deputado defendeu a prerrogativa dos parlamentares de alterarem o Orçamento por meio de emendas.

Humberto Costa afirmou que o presidente Lula sabe governar, definir prioridades e não abrir mão de prerrogativas constitucionais para um grupo que pretende utilizar o dinheiro público em benefício de interesses paroquiais, em detrimento do desenvolvimento nacional. O senador reforçou que não pode aceitar a ingerência abusiva de chantagem por parte dos parlamentares.

Segundo Costa, um sistema pouco transparente implementado no Congresso Nacional aumentou significativamente a absorção de recursos públicos para custear emendas parlamentares, chegando a marca de R$ 47,5 bilhões de reais em 2024. Ele destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas, reduzindo as pretensões dos parlamentares, que inicialmente solicitaram em torno de R$ 53 bilhões.

O senador ressaltou que as emendas parlamentares são um direito legítimo das Casas legislativas, porém é inaceitável que o Congresso Nacional capture uma parte substancial do dinheiro dos contribuintes e que deputados e senadores avoquem a competência que não têm para governar, invadindo atribuições do Executivo e enfraquecendo o poder do Presidente da República.

Em seu pronunciamento, Costa expressou sua preocupação com a forma como vem sendo utilizado o Orçamento público e o desequilíbrio de poder entre os órgãos legislativos e executivos. Ele alertou para a necessidade de manter a transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos, visando o desenvolvimento nacional.

Dessa forma, o senador Humberto Costa deixou claro sua discordância com a postura do presidente da Câmara dos Deputados e reforçou a importância de garantir a utilização responsável e transparente dos recursos públicos, mantendo o equilíbrio e respeito entre os poderes legislativo e executivo.

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