O governo federal anunciou um plano para eliminar ou reduzir a incidência de 14 doenças e infecções socialmente determinadas que afetam populações em condições de vulnerabilidade. Essas doenças são consideradas problemas de saúde pública e, segundo dados do Ministério da Saúde, causaram mais de 59 mil mortes no Brasil entre 2017 e 2021.
O programa, denominado Brasil Saudável, foi oficializado por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e já foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo informações do Ministério da Saúde, as doenças que serão alvo do programa visam eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV. Além disso, o plano também prevê a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids.
Para enfrentar esse desafio, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
O programa Brasil Saudável identificou 175 municípios como prioritários por terem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente. A expectativa do governo é que, com a implementação efetiva do programa, grupos socialmente vulneráveis enfrentem menos riscos de adoecer e que as pessoas atingidas por essas doenças e infecções tenham acesso a tratamentos adequados, de forma mais acessível e com melhores resultados.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância estratégica do programa e ressaltou a luta contra a desigualdade como a chave para superar esse problema de saúde pública. Ela reforçou que a desigualdade é o principal motriz das doenças socialmente determinadas, ressaltando que as causas desse fenômeno vão além da pobreza, abrangendo também fatores étnico-culturais.
O plano foi recebido com apoio de autoridades internacionais. O diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou os avanços importantes na região.
Já o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais nesse contexto.
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde e suas ações serão articuladas com 13 outras pastas. A esperança é de que o plano traga resultados concretos na luta contra doenças socialmente determinadas e, sobretudo, contribua para a promoção da saúde da população em situações de vulnerabilidade social.
