As obras da Linha 4-Amarela, que foram realizadas pelo Consórcio Via Amarela na época, resultaram em sanções para as seis pessoas condenadas, incluindo perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
As sete empresas condenadas também enfrentarão multas civis e foram proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelos próximos cinco anos. Além disso, os condenados terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões, pagar indenização de R$ 232 milhões a título de danos morais coletivos e indenização de R$ 1,2 milhão por danos patrimoniais difusos.
O acidente ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007, e, de acordo com a decisão do magistrado, houve indícios de irregularidades na condução da obra. O juiz Marcos de Lima Porta considerou que as perfurações foram executadas em um local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados imediatamente, expondo o local ao risco iminente de colapso.
A Agência Brasil buscou comentários do Metrô e do governo de São Paulo sobre a condenação, mas não obteve retorno. A Via Quatro, empresa que opera atualmente a Linha 4-Amarela, recusou-se a comentar o caso.
A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, conectando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo representa um passo importante no processo de responsabilização pelas falhas que resultaram no trágico acidente de 2007.
