De acordo com a intimação, Bolsonaro deveria comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para esclarecer questões relacionadas à suposta trama golpista. No entanto, os advogados do ex-presidente afirmaram que, no momento, ele opta pelo uso do silêncio.
Em comunicado, a defesa argumentou que o ex-presidente só deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo, destacando que não abrirá mão de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento total dos elementos. Os advogados alegaram que a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou medidas cautelares contra Bolsonaro, é baseada em trechos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo da investigação, mas a defesa não teve acesso a essas mídias até o momento.
Além disso, os defensores ressaltaram que as investigações estão em andamento há pelo menos 10 meses sem que tenha sido franqueado o acesso da defesa às provas. Por esse motivo, o silêncio é necessário para preservar o direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo prejudicado pela retenção de elementos cruciais para a compreensão dos fatos.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Durante a operação, 48 medidas cautelares foram cumpridas, incluindo quatro prisões preventivas. O grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil. O ex-presidente teve seu passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados, que incluem seus ex-assessores diretos, incluindo militares que integraram o alto escalão do governo.
