Durante a audiência, o relator da Comissão, o senador Efraim Filho (União-PB), fez uma declaração enfática ao afirmar que o “Custo Brasil” é alto, em parte devido às regras atuais de resolução de controvérsias tributárias. Essa declaração ressalta a relevância do debate sobre a modernização dos processos administrativos e tributários como forma de reduzir o impacto do “Custo Brasil” sobre a economia do país.
Os especialistas presentes na audiência destacaram a necessidade de implementação de mecanismos alternativos para a resolução de conflitos entre o fisco e os contribuintes, a fim de evitar litígios prolongados e custosos. Entre as sugestões levantadas pelos especialistas, destacam-se a mediação e a arbitragem como alternativas eficazes para a solução de controvérsias tributárias, visando reduzir a carga de processos judiciais e os custos associados a eles.
A discussão sobre a modernização dos processos administrativos e tributários é de extrema importância, uma vez que a burocracia e a morosidade no sistema tributário representam um entrave para o desenvolvimento econômico do país. A implementação de mecanismos alternativos para a resolução de conflitos pode contribuir significativamente para a redução do “Custo Brasil” e para a promoção de um ambiente de negócios mais favorável.
Diante das contribuições dos especialistas e das declarações do senador Efraim Filho, é evidente a necessidade de se promover um amplo debate sobre a modernização dos processos administrativos e tributários, buscando soluções que contribuam para a redução dos custos e da burocracia associados aos litígios tributários. A implementação de mecanismos alternativos de resolução de conflitos pode representar um avanço significativo no sentido de tornar o ambiente tributário mais eficiente e menos oneroso para os contribuintes e para o Estado.
