O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) para o dia 20 de fevereiro. Além disso, o prazo para a apresentação de recursos foi estendido até 1º de março. No entanto, os demais itens do cronograma permanecem inalterados, com o resultado final dos cursos aprovados previsto para 15 de março e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior a partir de 18 de março.
De acordo com o MEC, o Parfor Equidade é um programa direcionado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, bem como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. O programa oferece os cursos a instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3, bem como às estaduais e municipais com autorização para funcionamento, desde que possuam experiência na área, com a oferta de 30 a 200 vagas por instituição.
“Além de preparar educadores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que trabalham com esse grupo. Nesse primeiro edital, serão atendidas 2 mil pessoas, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de 5 anos”, informou o MEC. O programa prevê ainda a inclusão de novos cursos no e-MEC até 31 de julho e o início desses cursos até 31 de agosto para o segundo semestre.
O edital do Parfor Equidade abrange formações em Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos, com pelo menos 50% das vagas destinadas a professores da rede pública que já ensinem na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Além disso, o programa prevê investimentos na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos, visando a aproximação da educação superior e básica para que comunidades e escolas se tornem espaços de formação e pesquisa. Mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades também poderão atuar como formadores em atividades e disciplinas específicas, segundo o MEC.
