Um destaque do censo é a constatação de que as metas propostas pelo PNE para as creches podem ser atingidas com sucesso. A meta do PNE é que o total de matrículas nas creches atinja 50% da população com idade até 3 anos, algo em torno de 5 milhões de matrículas. Segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, essa meta é factível, considerando o aumento nas matrículas entre 2021 e 2023, que passaram de 3,41 milhões para mais de 4,12 milhões. Moreno afirmou que, dependendo do comportamento das matrículas em creches em 2024, que é o último ano do horizonte do plano, a meta poderá ser alcançada.
O censo revelou que 76,7 mil creches estão registradas no Brasil, com 66,8% das crianças matriculadas na rede pública e 33,2% na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público. O censo também apontou que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, sendo que 57,9% delas têm a jornada integral.
Em relação à pré-escola, o censo revelou que há um total de 5,3 milhões de alunos matriculados, o que indica uma aproximação da universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal. Destes alunos, 78,1% estão matriculados na rede pública e 21,9% na rede privada, com 15,8% dos alunos da rede privada em instituições conveniadas com o poder público e 14,2% dos estudantes matriculados em tempo integral.
O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu os resultados positivos à colaboração entre estados e municípios, além do apoio do Legislativo brasileiro, que aprovou leis para garantir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação. Segundo o ministro, o governo retomou todas as obras paralisadas, incluindo no Novo PAC, que garantirá obras para a educação básica, resultando em municípios mais estimulados para garantir o cumprimento das metas.
Os dados do Censo Escolar 2023 são fundamentais para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de avaliações realizadas pelo Inep. As estatísticas de matrículas também são consideradas como uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil e acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
