Prefeitura de Maricá se defende de acusações de desvios de recursos da saúde e Polícia Federal cumpre mandados de busca

A prefeitura de Maricá, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, se pronunciou nesta terça-feira (27) em resposta às acusações de desvio de recursos da área da saúde do município. A Polícia Federal realizou uma operação cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, em busca de evidências que possam indicar irregularidades nos pagamentos feitos pela prefeitura à organização social Instituto Gnosis, que foi contratada em fevereiro de 2020.

De acordo com a prefeitura, não houve aditivos de 151% no contrato com o Instituto Gnosis. A administração municipal alega que o único aditivo realizado foi de 9,85% em 2022, dentro do limite legal de 25%. Além disso, nega a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade de saúde, citando um aumento no número de equipes de saúde da família e de saúde bucal desde 2020.

Sobre o Hospital Che Guevara, a prefeitura esclarece que a unidade não foi alvo da operação da Polícia Federal e nunca teve ligação com o Instituto Gnosis. O comunicado destaca o compromisso da prefeitura com a transparência na aplicação dos recursos públicos e com a prestação de contas adequada, garantindo colaboração com as investigações e cumprimento das determinações judiciais.

A investigação da PF foi motivada por um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, que apontou indícios de irregularidades na execução do contrato de gestão entre a prefeitura de Maricá e a organização social. A PF estima um prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões devido a aditivos que ultrapassaram o valor inicialmente acordado.

A operação Salus, deflagrada nesta terça-feira, busca obter provas sobre a falta de transparência na execução do contrato de gestão e falhas nos mecanismos de controle da verba pública destinada à saúde municipal. Empresas, indivíduos e servidores públicos estão entre os alvos da ação, que também resultou na suspensão de servidores municipais responsáveis pela gestão dos recursos de saúde. O desdobramento desse caso continuará a ser acompanhado de perto pelas autoridades competentes.

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