Além da inclusão da audiodescrição no ambiente público, o projeto também propõe a disponibilização desse recurso no sistema educacional, juntamente com o ensino de Libras, braille e o uso de tecnologia assistiva, visando ampliar as habilidades funcionais dos estudantes.
A iniciativa da deputada Dayany Bittencourt visa promover a acessibilidade nas sessões plenárias e propagandas transmitidas por áudio e vídeo nos canais de televisão ou pela internet, estendendo-se aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A deputada ressaltou que a medida é fundamental para a inclusão das pessoas com deficiência, destacando a importância de tornar a realidade acessível a todos.
O Projeto de Lei 5594/23 segue em tramitação, sendo analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, no regime de caráter conclusivo.
Essa proposta, que tem como objetivo principal a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, tem despertado debates e discussões sobre a importância de garantir a igualdade de oportunidades e a plena participação de todos na sociedade. A iniciativa da deputada Dayany Bittencourt representa um passo significativo na busca por uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos os cidadãos.
