A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve presente na sessão de julgamentos do TSE, que contou também com a presença da deputada Célia Xakriabá. O clima era de expectativa e entusiasmo, já que a decisão representava um passo importante em direção à inclusão e representatividade dos povos originários na política brasileira.
O ministro Nunes Marques, relator da consulta, enfatizou a importância de garantir um espaço adequado para a participação política dos povos indígenas, como forma de corrigir uma dívida histórica. Em seu voto, ele destacou que a Constituição e as leis brasileiras preveem ações concretas para assegurar a cidadania dos povos originários, e a ampliação da distribuição dos recursos eleitorais é um passo nessa direção.
Nunes Marques ressaltou também o crescimento no número de candidaturas indígenas nas eleições de 2022, totalizando 172 candidatos. Ele enfatizou que a participação política dos povos originários não deve significar aculturação, e que é possível conciliar as tradições indígenas com as facilidades tecnológicas e sociais da sociedade contemporânea.
A decisão do TSE segue o exemplo estabelecido em 2020, quando foi decidido que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao número de candidaturas negras apresentadas pelos partidos. Essas medidas visam promover a diversidade e a representatividade nas instâncias políticas do país, garantindo um processo eleitoral mais inclusivo e democrático.
