Senado discutirá minirreforma eleitoral em reunião de líderes para formar consenso em projetos relacionados às eleições.

Na manhã desta quinta-feira, os líderes do Senado se reuniram para discutir projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral. Presidindo a reunião, o senador Rodrigo Pacheco destacou a importância da apresentação do senador Marcelo Castro, relator das proposições sobre o tema, que expôs suas ideias aos líderes presentes. O objetivo da reunião era buscar um consenso para a votação das propostas em questão.

Entre os projetos abordados pelo presidente do Senado, estão a minirreforma eleitoral e a revisão do Código Eleitoral. Além desses, Marcelo Castro pode vir a ser designado relator das propostas de emenda à Constituição que tratam do fim da reeleição no Executivo, as quais ainda não possuem relator designado.

Mesmo que as mudanças no processo eleitoral sejam aprovadas ainda neste ano, elas não terão validade nas eleições de 2024, pois para isso deveriam ter sido aprovadas até outubro de 2023, um ano antes do pleito.

Uma das questões em destaque durante a reunião foi o uso da inteligência artificial nas eleições, sendo alvo tanto de regulamentação da Justiça Eleitoral, quanto de proposições no Congresso. Rodrigo Pacheco ressaltou a importância de acompanhar de perto esse tema, que demanda constante revisão e atualização.

Outro assunto abordado foi a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia e de municípios, que continuará sendo discutida com prioridade no Congresso. Pacheco informou que retomaria as conversas com os ministros pertinentes para tratar do assunto, destacando que a matéria será tratada por projeto de lei, e não por medida provisória, devido ao seu impacto imediato e à necessidade de respeitar a atuação do Congresso Nacional.

Em resumo, a reunião de líderes no Senado foi marcada pela discussão de temas eleitorais e pela busca por consenso na aprovação de importantes propostas que impactarão o cenário político do país. Espera-se que as decisões tomadas tenham reflexos positivos no sistema eleitoral e nas questões relacionadas à inteligência artificial e desoneração da folha de pagamentos.

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