Durante a entrevista coletiva concedida após a reunião, o senador Castro detalhou os principais pontos do relatório, que abordam temas como inelegibilidade, desincompatibilização de candidatos, prestação de contas, entre outros. Uma das propostas mais significativas é a eliminação da reeleição para cargos de prefeito, governador e presidente, substituindo por mandatos de cinco anos, com exceção para senadores, que teriam mandatos de dez anos.
Outra emenda proposta é a uniformização dos prazos de inelegibilidade, buscando simplificar e tornar mais justa a contagem de tempo para candidatos que são condenados por determinadas infrações eleitorais. A intenção é garantir um tratamento mais equilibrado a todos os envolvidos no processo eleitoral.
Além disso, o relatório também estabelece novas regras para a desincompatibilização de candidatos, visando a simplificação e a clareza das normas, para evitar interpretações divergentes por parte dos juízes eleitorais. A intenção é sistematizar, harmonizar e esclarecer as regras eleitorais, a fim de promover uma maior uniformidade nos julgamentos.
Outro ponto abordado no relatório é a distribuição das vagas eleitorais em caso de sobras de votos, para garantir uma maior representatividade dos partidos políticos no processo eleitoral. O relatório propõe uma alteração na forma como as vagas são distribuídas, para garantir que todos os partidos participem da divisão, mesmo que não alcancem o quociente eleitoral.
O senador também abordou a questão da prestação de contas eleitorais, propondo alterações para simplificar o processo, especialmente para candidatos com pouca movimentação financeira durante a campanha. A ideia é tornar o processo mais transparente e menos burocrático para os candidatos.
Em relação à coincidência de eleições, o relatório apresenta três propostas de emenda à Constituição, visando acabar com a reeleição e estabelecer mandatos de cinco anos para os cargos de prefeito, governador e presidente. As propostas variam em relação à coincidência de eleições, oferecendo diferentes alternativas para a realização dos pleitos.
Em resumo, o relatório do Senador Marcelo Castro traz uma série de propostas de alterações no Código Eleitoral, com o objetivo de modernizar e simplificar as normas eleitorais, garantindo um processo mais justo, transparente e eficiente para todos os envolvidos. A expectativa é de que o relatório seja apresentado oficialmente na próxima semana, para apreciação e votação na CCJ do Senado.
