O texto, que está atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando o parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), estabelece que os órgãos gestores do SUS serão responsáveis por disponibilizar em seus sites oficiais na internet as listas de pacientes aguardando cirurgias, assim como os resultados de exames complementares realizados. Essas informações estarão acessíveis não apenas aos profissionais de saúde, mas também aos pacientes ou seus responsáveis legais, garantindo assim maior transparência e controle sobre o processo.
Além disso, o relator do texto na Câmara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), acolheu três emendas de Plenário, incluindo a obrigatoriedade de fornecer os resultados dos exames complementares em meio físico, a publicação de diagnósticos e outros procedimentos terapêuticos, e a inclusão de detalhes sobre o preparo e orientações do procedimento no protocolo de encaminhamento.
Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, as listas de pacientes deverão ser atualizadas quinzenalmente, com os estabelecimentos de saúde responsáveis pelo repasse ágil das informações aos órgãos gestores. Ademais, será necessário divulgar mensalmente o número de pacientes aguardando procedimentos por especialidade e estabelecimento de saúde, assim como o tempo médio de espera para cada um deles. Qualquer desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data agendada.
Dessa forma, esse projeto de lei visa não apenas garantir maior transparência e acesso à informação para os pacientes do SUS, mas também estabelecer diretrizes claras para a gestão das filas de cirurgias eletivas, contribuindo assim para uma melhoria no acesso e na qualidade dos serviços de saúde pública no país.
