Rubens Pereira Júnior destacou a gravidade das deepfakes, uma modalidade mais extrema de fake news que distorce a realidade por meio do uso de inteligência artificial, permitindo simular a fala de uma pessoa ou criar imagens falsas. O deputado ressaltou a importância de não apenas proibir, mas também estabelecer punições severas para quem utilizar desse artifício, defendendo a democracia e combatendo a disseminação de mentiras.
Além disso, o deputado elogiou a iniciativa do TSE em atualizar as regras eleitorais, proibindo o uso de chatbots e avatares durante a campanha, identificando conteúdos manipulados por IA e responsabilizando os provedores de internet pela retirada de conteúdos ilegais. Ele também destacou a necessidade de rapidez na análise desses casos, especialmente considerando a velocidade com que a desinformação se espalha nas redes sociais.
A minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2023, aguarda análise do Senado, enquanto propostas relacionadas ao uso da IA ainda estão em discussão nas duas Casas do Congresso Nacional. Rubens Pereira Júnior demonstrou preocupação com a demora do Parlamento em regulamentar esse tema, enfatizando a importância de garantir regras mais rígidas já nas eleições municipais deste ano.
A implementação de varas especiais na Justiça Eleitoral para julgar com mais agilidade casos de disseminação de informações falsas nas redes sociais também foi defendida pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), visando garantir a eficácia das medidas de combate à desinformação. A necessidade de adaptação do sistema judiciário eleitoral à era digital e tecnológica foi ressaltada como essencial para a preservação da democracia e integridade das eleições.
