No contexto do processo criminal relacionado ao desastre, 16 pessoas estão sendo acusadas de homicídio doloso qualificado e outros crimes ambientais, incluindo Schvartsman. A defesa do ex-presidente argumenta que não há motivos para a continuidade da ação penal, alegando que ele não teve participação direta no rompimento da barragem.
Em dezembro do ano passado, o desembargador Boson Gambogi emitiu um voto favorável à concessão do habeas corpus, gerando preocupações sobre a possibilidade de impunidade. O julgamento está em andamento, com o desembargador federal Pedro Felipe Santos solicitando vistas do caso, o que adiou a decisão para esta semana.
Durante o protesto em Belo Horizonte, Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), manifestou a necessidade de justiça para as vítimas e suas famílias. A associação criticou o voto de Gambogi e pediu uma reconsideração, argumentando que o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus só deveria ocorrer em circunstâncias excepcionais.
A Avabrum ainda destacou informações de investigações oficiais que apontam que Schvartsman tinha conhecimento dos riscos relacionados à barragem de Brumadinho, mas não tomou medidas adequadas para evitar o desastre. A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente da Vale estava ciente da situação da estrutura que colapsou.
Diante de todas essas questões, a decisão final sobre a concessão do habeas corpus a Fabio Schvartsman permanece aguardada, com repercussões significativas para as famílias das vítimas e o processo de responsabilização pelo trágico episódio em Brumadinho.
