A decisão do juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou o restabelecimento da matrícula do estudante em um prazo de 72 horas, destacando que a avaliação feita pela comissão violou a isonomia, uma vez que foi realizada por meio de fotografia e de uma entrevista por videochamada via internet. O magistrado ressaltou que a forma como a avaliação foi conduzida levanta questionamentos sobre a objetividade e imparcialidade do processo.
Glauco Dalalio do Livramento, morador de Bauru, concorreu a uma vaga destinada a estudantes egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. No entanto, o relatório da Comissão de Heteroidentificação o descreveu como um candidato de pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando as características típicas de uma pessoa negra.
A defesa do estudante argumentou que a avaliação de heteroidentificação na USP não seguia critérios equivalentes, já que os candidatos do vestibular próprio da instituição eram avaliados de forma presencial, enquanto os provenientes de outros vestibulares passavam pelo processo de avaliação de maneira remota. Diante disso, a reitoria da USP está avaliando a possibilidade de modificar o sistema de avaliação de cotistas para garantir a equalidade de tratamento a todos os candidatos.
A USP se pronunciou por meio de nota, informando que cumprirá as determinações judiciais e apresentará todas as informações necessárias para justificar o procedimento de heteroidentificação adotado. A polêmica também atingiu outro estudante, Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, que teve sua matrícula no curso de medicina cancelada pela USP após a Comissão de Heteroidentificação questionar sua autodeclaração de pardo.
Diante desse cenário, a questão da heteroidentificação e a forma como vem sendo realizada pela Universidade de São Paulo têm sido alvo de críticas e levantado debates sobre a necessidade de aprimorar os critérios e processos adotados para garantir a transparência e justiça na seleção de candidatos. O caso de Glauco e Alison evidencia a importância de se estabelecer regras claras e objetivas para evitar injustiças e possíveis discriminações em processos seletivos de instituições de ensino superior.
