Essa iniciativa visa incentivar a permanência dos alunos na escola, estabelecendo critérios como frequência mínima, participação em exames de avaliação e uma série de exigências para garantir o recebimento do benefício financeiro. O objetivo é proporcionar condições financeiras para que os estudantes consigam se manter e se dedicar aos estudos de forma mais tranquila.
Os pagamentos serão realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes contemplados. No caso de alunos menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta. O valor de R$ 200 será pago no momento da matrícula do início de cada ano letivo, seguido por nove parcelas mensais do mesmo valor, totalizando R$ 9.200 ao longo do ano.
Além disso, no final de cada ano letivo do Ensino Médio, haverá um depósito adicional de R$ 1.000, que só poderá ser sacado ao final dos três anos dessa etapa de ensino. Para os alunos do 3º ano, está previsto um pagamento exclusivo de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A iniciativa do Pé-de-Meia tem como público-alvo estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, bem como jovens de 19 a 24 anos que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendam aos critérios estabelecidos. O investimento previsto para a política é de aproximadamente R$ 20 bilhões até 2026, visando beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens em todo o país. Ao incentivar a permanência e conclusão dos estudos, o programa busca promover a inclusão e o acesso à educação.
