Relatório da Pastoral Carcerária aponta violações de direitos e restrições a agentes pastorais em unidades prisionais no Brasil

Agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil têm enfrentado diversas dificuldades no exercício de seu trabalho. De acordo com um relatório divulgado pela Pastoral Carcerária, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 53% desses profissionais presenciaram violações de direitos dos detentos ou souberam de casos de abusos dentro das unidades prisionais.

O relatório apontou que quase metade (47,6%) dos agentes que denunciaram essas violências foram impedidos de entrar nas prisões como retaliação. Isso mostra um cenário preocupante de cerceamento da atuação desses profissionais, que muitas vezes servem como ponte entre os presos, suas famílias e instituições como a Defensoria Pública.

Além disso, o documento revela que as retaliações ocorrem de forma informal, impedindo a entrada dos agentes nos estabelecimentos prisionais ou restringindo seu acesso durante as visitas religiosas. Cerca de 67% dos profissionais entrevistados relataram ter enfrentado esse tipo de restrição após denunciar abusos.

Outro ponto destacado no relatório é a dificuldade enfrentada pelos agentes para se cadastrarem nas unidades prisionais. Cerca de 24,2% deles consideraram o preenchimento dos formulários de cadastramento como difícil ou muito difícil, devido à burocracia e à lista extensa de documentos exigidos.

A exigência de programação da visita também foi apontada como uma barreira adicional à entrada dos agentes, com 29,1% deles tendo que apresentar um plano para ser liberado para os encontros com os presos.

Atualmente, a Pastoral Carcerária conta com uma rede de 3 mil agentes em atividade, e o relatório foi baseado em respostas de 460 profissionais, coletadas por meio de um questionário virtual. O levantamento abrangeu todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, e revelou informações de mais de 200 municípios.

Diante desses dados alarmantes, a Pastoral Carcerária reitera a importância do respeito aos direitos dos detentos e da liberdade de expressão religiosa garantida pela Constituição Federal. A entidade continua atuando para garantir a assistência religiosa e o respeito aos direitos humanos dentro das prisões no Brasil.

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