Segundo o deputado Célio Silveira, responsável pelo projeto, a política também visa criar centros de atendimento para pacientes com alergia, oferecer atendimento multidisciplinar e garantir o acesso à adrenalina auto injetável para pessoas anafiláticas. Além disso, a proposta prevê campanhas de conscientização, ações de inclusão e treinamento para pacientes familiares e cuidadores.
Uma das medidas previstas no PL é a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas em garantir cuidados necessários para alunos alérgicos participarem regularmente das atividades letivas. Também está no texto a determinação de que os alimentos oferecidos aos alunos sejam preparados de maneira a evitar contaminações cruzadas.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) citados por Célio Silveira revelam que existem cerca de 300 milhões de pessoas no mundo com asma, 250 milhões com alergia alimentar, 400 milhões com rinite e um décimo da população mundial apresenta algum tipo de alergia a remédios.
O deputado ressalta a gravidade das reações alérgicas, observando que algumas pessoas podem desenvolver reações anafiláticas graves que requerem ação imediata, como a injeção de adrenalina e suporte hospitalar urgente.
O projeto tramitará pelas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. A reportagem é de Murilo Souza, com edição de Marcia Becker.
