Durante a reunião, o governador Cláudio Castro ressaltou que, desde as primeiras renegociações na década de 90, o valor da dívida do Rio de Janeiro com a União era de R$ 13 bilhões. No entanto, o estado já pagou R$ 153 bilhões, sendo a maior parte correspondente a juros e encargos. Mesmo com esse montante pago, a dívida atual ainda é de R$ 188 bilhões. A intenção da ação no STF é buscar um equilíbrio financeiro para o estado, visando uma reparação histórica e a manutenção dos serviços à população.
O governo estadual tem buscado diálogo com as autoridades federais, incluindo a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda, ao longo do ano passado. No entanto, a falta de avanços nas negociações levou o estado a optar pelo recurso ao Supremo Tribunal Federal. O governador enfatizou a importância de uma solução estrutural para a saúde financeira do Rio de Janeiro e a continuidade dos investimentos e serviços públicos.
As dívidas do Rio de Janeiro foram repactuadas na década de 90 e desde então passaram por diversas negociações e refinanciamentos. Diversos fatores contribuíram para o aumento exponencial da dívida, incluindo indexadores de juros, leis federais e passivos acumulados ao longo do tempo. Segundo o governo estadual, a metodologia de atualização e renegociação dos débitos impostas pelo governo federal tornaram a dívida praticamente impagável.
O Ministério da Fazenda foi procurado pela imprensa para comentar o assunto, mas informou que não irá se manifestar. A ação proposta pelo governo do Rio de Janeiro e pela Assembleia Legislativa do estado busca uma revisão justa e equilibrada da dívida do estado com a União, visando garantir a sustentabilidade financeira e a capacidade de investimentos do Rio de Janeiro.
