Fiscais do Ministério do Trabalho realizam operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro em ação Porto Seguro com foco nas leis trabalhistas.

Nesta quarta-feira (13), fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, denominada Porto Seguro. Com a participação de aproximadamente 50 fiscais, a ação foi desencadeada após a recebimento de denúncias sobre possíveis violações das leis trabalhistas no local.

De acordo com a coordenadora da operação, Bárbara Rigo, os auditores estão inspecionando as condições de trabalho nas operações portuárias, não apenas focando em aspectos de segurança e saúde no trabalho, mas também investigando a forma de contratação dos trabalhadores, possíveis irregularidades na relação de emprego e a fiscalização da jornada de trabalho.

Para efetuar a fiscalização de maneira eficaz, os agentes se dividiram em dois grupos. Enquanto um grupo verifica as instalações dentro do porto, o outro aborda os caminhões que entram e saem do local, a fim de verificar a situação das transportadoras que atuam na região. A auditora fiscal ressaltou que também será realizada uma inspeção nas condições de trabalho dos motoristas dos caminhões, além das questões relacionadas à legislação aplicável aos veículos.

Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas podem ser multadas ou até mesmo ter suas instalações interditadas. A ação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro evidencia o compromisso do Ministério do Trabalho em garantir o cumprimento das leis trabalhistas e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

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